Este Aviso de Privacidade descreve como a Dykh trata dados pessoais no contexto de sua plataforma, observadas a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Controladora: CARLOS EDUARDO BELBER BRAGA PEPATO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ 57.029.405/0001-70, com endereço em Rua Frei Eurico de Mello, 131.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Carlos Pepato. Contato: privacidade@dykh.com.br.

A Dykh pode tratar dados cadastrais e de autenticação do usuário, como nome, e-mail, telefone, senha protegida por hash, dados de login social via Google, bem como dados transacionais, como plano, créditos, histórico de pagamentos, identificadores de checkout e metadados necessários à cobrança e à prevenção à fraude.

Para execução das consultas, a plataforma pode tratar dados de pesquisa informados pelo usuário, como nome e telefone, ou CPF, além de resultados retornados por bases públicas e provedores integrados.

Os dados são tratados para viabilizar cadastro, autenticação, manutenção de conta, concessão de créditos, processamento de pagamentos, execução de consultas, disponibilização de histórico ao usuário autenticado, atendimento, segurança da plataforma, prevenção à fraude, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

A Dykh poderá tratar dados pessoais, conforme o caso, com fundamento em execução de contrato e procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, prevenção à fraude e, quando necessário, consentimento.

A Dykh trata dados de terceiros pesquisados para prestar ao usuário o serviço de organização e exibição de informações obtidas de bases públicas ou por meio de integrações utilizadas na execução da consulta. A plataforma aplica medidas de minimização, inclusive mascaramento e redução de dados armazenados, especialmente em relação a partes não pesquisadas.

O usuário permanece responsável pela finalidade de uso da consulta e pelo respeito à legislação aplicável.

A Dykh poderá compartilhar dados com operadores e fornecedores necessários à operação do serviço, incluindo infraestrutura, autenticação, e-mail transacional, mídia, pagamentos e provedores de consulta. Atualmente, isso pode envolver, conforme a funcionalidade utilizada, serviços como Render, Vercel, Resend, ImageKit, Stripe e Mercado Pago, além de provedores de dados integrados pela plataforma.

Também poderá haver compartilhamento com autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros legitimados, quando exigido por lei, ordem judicial, requisição válida ou para exercício regular de direitos.

Para contas autenticadas, o histórico de consultas e os dados correlatos poderão ser mantidos enquanto necessários à prestação do serviço e, em regra, por até 6 meses, ressalvadas hipóteses de guarda adicional para cumprimento de obrigação legal, auditoria, prevenção à fraude, segurança, defesa em processo administrativo, arbitral ou judicial, ou atendimento a ordem de autoridade competente.

No fluxo de consulta anônima, os parâmetros operacionais de busca tendem a ser reduzidos ou descartados após o processamento necessário à entrega do resultado, sem prejuízo da conservação mínima exigida para cobrança, segurança, prevenção à fraude ou obrigação legal.

A Dykh adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis de segurança, incluindo controle de acesso, proteção de credenciais, segmentação de ambientes, uso de provedores especializados e redução de dados armazenados quando possível. Nenhum ambiente conectado à internet, contudo, é absolutamente imune a incidentes.

Nos termos da LGPD e observadas as limitações legais aplicáveis, o titular poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões, quando cabível. Solicitações devem ser encaminhadas para privacidade@dykh.com.br.

Parte da infraestrutura utilizada pela Dykh pode envolver provedores externos e tratamento de dados em ambientes de terceiros, inclusive fora do município de residência do usuário e, eventualmente, fora do Brasil, sempre na medida necessária para operação do serviço e observadas salvaguardas contratuais e legais pertinentes.

Suporte geral: suporte@dykh.com.br.

Privacidade e direitos dos titulares: privacidade@dykh.com.br.